🛒📦 E-commerce internacional: o que muda com a nova taxação de abril — e como sua empresa pode se beneficiar com apoio especializado

Nos últimos anos, o crescimento do e-commerce internacional tem sido impulsionado pela busca por preços mais competitivos e pela diversidade de produtos oferecidos por marketplaces globais. No entanto, com o aumento desse movimento, o governo brasileiro promoveu novas regulamentações que entraram em vigor em abril de 2024, afetando especialmente as compras de até US$ 50.

Se você atua com importação, vendas online ou pretende expandir seus negócios no comércio exterior, entender essas mudanças é essencial. E mais do que isso: ter o suporte de especialistas como a Advance Soluções pode ser o diferencial para transformar o desafio em vantagem competitiva.

📌 O que muda na prática?

Até então, encomendas internacionais de até US$ 50 enviadas por pessoas físicas para pessoas físicas eram isentadas de imposto de importação, desde que não houvesse indícios de comércio.

Com o novo modelo de taxação, as regras foram ajustadas para combater a sonegação, equilibrar a concorrência com o mercado nacional e aumentar a arrecadação:

✅ Principais pontos:

● Todas as compras internacionais de até US$ 50 estão sujeitas à cobrança de de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), mesmo quando realizadas por pessoa física.

● Para empresas que aderirem ao programa Remessa Conforme, haverá isenção da alíquota federal de importação, mantendo apenas o ICMS.

● Compras acima de US$ 50 continuam com a alíquota padrão de 60% de imposto de importação + ICMS.

● A fiscalização foi reforçada para identificar tentativas de fracionamento de encomendas ou declaração incorreta de valores.

🧐 E o que isso muda para quem importa ou atua com cross-border?

A mudança impacta diretamente:

● Marketplaces internacionais que vendem para o Brasil;

● Empresas brasileiras que compram de fora e revendem online;

● Empreendedores em busca de fornecedores estrangeiros;

● Consumidores que compram com frequência de sites como Shein, Shopee, AliExpress, entre outros.

Na prática, o cenário exige mais estratégia e mais conhecimento técnico para planejar custos logísticos, tributários e de regularização.

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A nova taxação pode parecer um entrave, mas com planejamento logístico, classificação fiscal adequada e negociação de fornecedores internacionais, é possível:

● Reduzir impactos tributários;

● Evitar atrasos na alfândega;

● Legalizar suas operações e torná-las escaláveis;

● Aproveitar programas como o Remessa Conforme com mais segurança;

● Expandir sua atuação internacional com credibilidade.

🚀 Sua empresa está preparada para esse novo cenário?

Na Advance, oferecemos uma assessoria completa em importação e exportação, da análise de viabilidade, cadastro no Siscomex, negociação com fornecedores, cálculo de impostos, até o desembaraço aduaneiro e entrega da carga.

Se você atua com e-commerce internacional ou deseja ingressar nesse mercado, não precisa enfrentar essas mudanças sozinho.

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